09/10/2014

Prevenção de acidentes em piscinas é tema de projeto de lei

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Cenário MT

Projeto que busca prevenir a ocorrência de acidentes em piscinas está em análise na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 71/2014, que aguarda a designação de relator, estabelece cuidados e procedimentos para evitar acidentes em piscinas, uma das principais causas da morte de crianças entre 1 e 9 anos no Brasil.

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