07/12/2023

Segurança em piscinas


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A ANAPP informa aos banhistas, usuários, profissionais e empresas envolvidos direta ou indiretamente com atividades em piscinas, banheiras e spas, algumas recomendações e principais aspectos que devem ser observados para a segurança de todos.

 

Antes de tudo, é importante salientar que, em 13 de abril de 2022, foi sancionada a Lei 14.327 estabelecendo os requisitos mínimos de segurança para a fabricação, construção, instalação e funcionamento de piscinas ou similares. Em seu artigo 6º, a Lei estabelece que as normas de órgãos credenciados pelo CONTRAN (Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) devem ser rigorosamente seguidas, ou seja, normas emitidas por órgãos como INMETRO e ABNT.

A Lei prevê punição aos responsáveis pela instalação incorreta de dispositivos e equipamentos, e também condiciona a concessão de habite-se ou alvará de funcionamento, mediante atendimento aos dispostos na Lei.

As principais normas a serem atendidas para a construção ou reforma de piscinas, banheiras e spas são:

- ABNT NBR 10339 – Piscina – projeto, execução e manutenção;

- ABNT NBR 5410 – Instalações elétricas de baixa tensão;

- ABNT NBR 10818 – Qualidade da água de piscina – Procedimento.

É extremamente importante que profissionais capacitados sejam consultados/contratados para a realização dos projetos, bem como a fim de atender as normas em sua integralidade. Desse modo, esses equipamentos criam realmente o ambiente ideal para proporcionar a diversão e saúde a seus usuários.

Principais itens para segurança:

- O sistema de sucção deve possuir no mínimo 2 drenos de fundo, equipados com grelha anti-aprisionamento, interligados entre si, com distância mínima de 1,5 m de centro a centro;

- O sistema de sucção deve ser dimensionado para a instalação hidraulicamente equilibrada;

- Onde houver apenas captação de água pela superfície, deverão ser instalados 2 (dois) skimmers interligados, com vazão adequada e evitando o risco de aprisionamento;

- Os ralos de fundo devem possuir espaço (poço) com distância de uma vez e meia o diâmetro da tubulação utilizada;

- As tampas anti-aprisionamento devem poder ser removidas apenas com a utilização de ferramenta, garantir velocidade máxima de sucção da água de 0,5m/s e devem possuir gravações na própria peça com as seguintes informações:

- Nome do fabricante;

- Vazão máxima em m³/h;

- Durabilidade do produto em anos;

- Material utilizado em sua confecção;

- Indicação de uso (fundo e/ou parede);

- Expressão “Conforme ABNT NBR 10339”.

- Todos os dispositivos de aspiração devem possuir tampa com sistema de fechamento automático;

- As instalações elétricas devem ser realizadas por profissional capacitado, com dimensionamento correto, instalação de dispositivo de diferencial residual (DR) e aterramento condizente com a instalação;

- O sistema de iluminação subaquática deve ser em extrabaixa tensão (no máximo 12 VCA ou 30 VDC);

- O uso de extensões para a ligação de aparelhos eletroeletrônicos não é aconselhado nas imediações da piscina/spa;

- Ao sinal de chuva, todos os usuários devem ser retirados da área da piscina;

- Produtos químicos utilizados no tratamento da água devem ser armazenados em local seco, e abrigados do sol e chuva;

- Utilizar somente produtos químicos registrados nos órgãos competentes (ANVISA)

- Nunca misturar produtos químicos;

- A maneira correta para a diluição dos produtos é:

- Colete água da piscina, banheira ou spa;

- Adicione a quantidade de produto necessária para o tratamento;

- Utilizando uma haste, misture o produto com movimentos calmos até sua dissolução;

- Para sua segurança e dos usuários, siga sempre a recomendação dos fabricantes e utilize EPIs (equipamento de proteção individual).

 

Recomendações:

Recomendações e cuidados adicionais aos banhistas nas piscinas:

- Nunca nadar sozinho;

- Nunca nadar alcoolizado;

- Não nadar à noite em piscina com pouca ou nenhuma iluminação;

- Não nadar em dia chuvoso, com relâmpagos;

- Não correr, pular, empurrar ou fazer brincadeiras perigosas;

- Mergulhe somente nas áreas permitidas - observe suas crianças atentamente;

- É proibida a entrada de embalagens de vidro;

- Em festas e reuniões, principalmente as infantis, manter um profissional salva-vidas de plantão? ou um adulto responsável pela supervisão das crianças nos arredores da piscina;

- Manter a área da piscina cercada com grades de proteção e portão com fechamento automático;

- Objetos de resgate como cabos, ganchos e boias presas a cordas devem estar disponíveis no local da piscina para eventual necessidade.

 

Fonte: Revista ANAPP Edição 168