06/04/2016

Sancionada lei de segurança para ralo de piscinas em Belo Horizonte


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A nova medida foi publicada no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte e visa evitar mais mortes de crianças após um acidente que resultou no falecimento de uma garota de oito anos, que acabou ficando presa pelos cabelos no ralo da piscina em um clube localizado na região da Pampulha.

Segundo a nova Lei Nº 10.920, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo que interrompa o processo de sucção de piscina de uso coletivo”, condomínios, hotéis, clubes e academias terão de adaptar as piscinas com dispositivos de segurança e também bombas de sucção “que interrompam o processo automaticamente, sempre que o ralo se encontrar obstruído”.

Após o ocorrido, o engenheiro responsável pela restauração da parte aquática do clube foi denunciado pelo Ministério Público depois de um laudo realizado pela Polícia Civil ter apontado que o ralo sugador da piscina em questão não estava dentro dos padrões de segurança.

Fonte: TEMPO