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Projeto de lei: casos de crianças sugadas em piscinas podem acelerar a aprovação na Câmara
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Recentemente, vimos três episódios de acidentes graves e mortes envolvendo crianças em piscinas. Antes disso, o Brasil já liderava o ranking de mortes de crianças por afogamento. O principal motivo: a falta de proteção e cuidados necessários dentro das piscinas. O projeto de lei (PL) 1.162/2007 – que pretende aumentar a segurança em piscinas – contou com o apoio e a participação do nosso diretor Augusto César Araújo e foi entregue ao deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), solicitando a sua aprovação. Desde então, o projeto estava parado e aguardava a votação em Câmara desde 2010.
Diante de tantos trágicos episódios de acidentes em piscinas, o Deputado Darcísio Perondi, encaminhou o projeto e juntamente um pedido de apoio para agilizar a votação em Câmara com prazo máximo até março. A proposta prevê a instalação de vários dispositivos de segurança. O objetivo é reduzir ou eliminar qualquer acidente envolvendo crianças e adultos em piscinas desprotegidas. Se aprovada, a lei poderá reduzir em até 95% dos casos de afogamentos em piscinas no Brasil.
Entre as principais preocupações com a falta de segurança nas piscinas, estão os ralos sem tampa anti-sucção. No último domingo, dia 12, Augusto fez uma demonstração no programa dominical Fantástico, da TV Globo. Na reportagem, ele mostrou a força de uma sucção de cabelos e membros do corpo de uma criança que nada próximo a um ralo desprotegido quando as bombas estão ligadas.
Após a publicação da lei, as piscinas já construídas, terão o período de seis meses para se adaptarem às novas normas. As novas piscinas deverão vir com os seguintes requisitos:
Tampas anti-sucção
Todos os ralos deverão ser protegidos com tampas específicas, possibilitando apenas a circulação da água e não a sucção. No mercado, já existem estas tampas a um valor de aproximadamente R$50,00.
Sensor
Todas as piscinas deverão ter um sistema a vácuo com sensores que desligam as bombas no máximo até três segundos em caso de detecção de qualquer obstrução do ralo.
Guarda-vidas
Outro aspecto importante da lei é a obrigatoriedade em âmbito nacional do salva-vidas em todas as piscinas públicas.
Grades de proteção
A lei contará também com a obrigatoriedade de portões com travas e grades de proteção, para impedir que crianças menores e desacompanhadas por adultos acessem as piscinas.
Mesmo aprovada, a ANAPP considera que o prazo de seis meses é curto para a adequação da lei. Há muitas piscinas a serem fiscalizadas e o poder público pode não conseguir obrigar a todos o cumprimento da lei apenas neste espaço de tempo. Para nós, o prazo ideal para a adequação da lei é de dois anos.