21/10/2020

Condomínios usam a lei como exemplo para a flexibilização


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Síndicos passam a liberar piscina e parte de áreas comuns dos prédios com entrada na fase verde

Condomínios aos poucos começam a flexibilizar áreas de uso comum, como piscinas e academias, acompanhando o ritmo das liberações feitas pelo governo, como a fase verde, do Plano São Paulo, que entrou em vigor no último dia 10 e dura até 16 de novembro. Cinemas e teatros podem receber público nesta fase de reabertura de espaços.

Medidas de liberação gradual como as propostas pelo governo, porém, foram e são feitas, em Condomínios, mais por uma questão de bom senso, do que por obrigatoriedade da lei.

Por serem áreas privadas, os condomínios não são obrigados a cumprir algumas medidas que, do portão para fora são leis, inclusive durante a pandemia da Covid-19.

“Os decretos municipais e estaduais estão relacionados à via pública. Já o condomínio, é uma propriedade privada. Nele o que valem são as regras da convenção do local e do regimento interno dele também”, explicou Alexandre Callé, advogado especialista em condomínios.

Sobre medidas de prevenção tomadas por síndicos, durante a quarentena, o advogado afirmou que foram feitas decisões “análogas” às anunciadas pelo governo, como a flexibilização gradual do Plano São Paulo, desde o início da pandemia.

A reportagem apurou que alguns condomínios da capital paulista liberaram o uso da piscina, no mesmo dia em que entrou em vigor a fase verde do plano. Outros locais, porém, já tinham liberado este tipo espaço, com regras, antes disso.

Na fase verde, cinemas, teatros e similares também podem receber público, respeitando os protocolos sanitários e limite de pessoas.

Piscina com hora marcada

A piscina de um condomínio na Mooca (zona leste da capital paulista) está liberada para moradores desde este sábado, mesmo dia em que o governo liberou a reabertura de cinemas e teatros.

O síndico Claudio Roberto da Silva, 48 anos, disse que a reabertura da piscina, no mesmo dia do início da fase verde do plano estadual, "foi uma coincidência". "Já tinha sido definido uma semana antes, em reunião, que a piscina seria reaberta neste sábado (10)", afirmou.

Para usar o local, porém, moradores precisam agendar horário, por um aplicativo. O limite para permanecer na piscina, destacou Silva, é de uma hora por apartamento. "Ressaltamos que, mesmo assim, é necessário manter o distanciamento social", disse.

Outras áreas de uso comum estão liberadas no condomínio da Mooca, como academia, salas de jogos, quadra poliesportiva, playgroud e espaço pet. As churrasqueiras e salões de festa, porém, permanecerão fechados, ainda por tempo indeterminado.

Agendamento por aplicativo

Outro condomínio, na região do Limão (zona norte), também flexibilizou a reabertura de áreas de uso comum, mas com regras e limites diferentes dos do residencial da zona leste.

O síndico Eric Luiz Abuleiz disse que o condomínio fechou todos os espaços de uso comum, de março até 20 de julho. Após este período, somente a quadra e playground foram liberados. Mas para usá-los, antes é ainda necessário agendamento prévio e tempo de permanência máximo de uma hora, sem misturar moradores de apartamentos diferentes.

“Testamos isso por um mês. Percebemos que o pessoal tava respeitando bem. Por isso, reabrimos a academia, respeitando todos os protocolos usadas fora do prédio”, afirmou o síndico. Ele acrescentou ainda que, para a academia, são aplicadas as mesmas regras de agendamento e uso da quadras e playground.

A piscina do condomínio também está liberada, desde agosto, quando foi dividida em três áreas. O esquema de agendamento e uso para se refrescar no local é o mesmo das outras áreas reabertas do prédio. Desde o último dia 10, acompanhando simbolicamente a fase verde do plano São Paulo, a piscina passou a ser dividida em quatro blocos.

Respeitar protocolos ainda é regra, alerta infectologista

O médico infectologista Renato Grinbaum, membro da Sociedade Brasileira de Infectologia, ressaltou que, apesar de ocorrer a flexibilização gradual para a reabertura de espaços, no estado de São Paulo, “não significa que estamos livres da pandemia [da Covid-19]". “Pelo contrário, precisamos tomar muito cuidado para não ocorrer como em alguns países da Europa [em que se inicia uma segundo onde de contágios]”, afirmou.

O especialista, que também é professor do curso de Medicina da Unicid (Universidade Cidade de São Paulo), orienta para que as pessoas retomem atividades, interrompidas em decorrência da quarentena, sem abdicar de cuidados como distanciamento, evitando com isso aglomerações, além do uso de máscara e higienização constante das mãos.

“Se não forem tomados os cuidados necessários, durante a reabertura em São Paulo, é possível que tenhamos que fazer parecido com alguns países [como a França], ao retomar medidas de contenção. Isso não é desejado, nem o que queremos fazer neste momento [de flexibilização].”

 

Fonte: folha.uol.com.br